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NFS-e Teresina: Cadastro de nota fiscal eletrônica facilita serviços
A Nota Fiscal Eletrônica (NFS-e) facilitou a emissão de notas para as empresas prestadoras de serviços estabelecidas em Teresina. Desde setembro de 2009 o serviço pode ser feito pelo site da Secretaria Municipal de Finanças ou através do link exposto no site da Prefeitura Municipal de Teresina www.teresina.pi.gov.br. O cadastro é feito no próprio site, onde o contribuinte faz a solicitação de credenciamento e, posteriormente, leva à gerência Executiva de Imposto sobre Serviço e Taxas o alvará atualizado, carteira de identidade e CPF. Depois da entrega da documentação, o contribuinte recebe uma senha que dará acesso eletronicamente ao serviço de emissão de notas fiscais de serviços, explica o gerente executivo de ISS e Taxas, Clayson Coelho Aguiar. Atualmente cerca de seis mil empresas estão credenciadas e desde a sua implantação já foram emitidas mais de dois milhões de notas (NFSe). Esse processo permitiu que a arrecadação mensal do ISS aumentasse em média 25% ao mês, destacou o auditor fiscal José Maria de Moura. Vale ressaltar que a empresa prestadora de serviço que não realiza o credenciamento fica sujeita às penalidades previstas na legislação municipal podendo ser notificada e multada. O gerente executivo, Clayson Coelho, esclareceu ainda que oitocentas empresas solicitaram o cadastramento, mas não concluíram o credenciamento porque não entregaram a documentação correta. A expectativa é que a arrecadação aumente em 2011 uma vez que o controle das operações feitas pelo contribuinte é imediata e on-line. Isto é, essa mudança possibilitou uma melhoria para o fisco e maior agilidade para o contribuinte.
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