NFS-e Rio Claro: Contribuintes são treinados para emitir nota fiscal de serviços eletrônica

Sistema deve entrar no ar a partir do próximo dia 15 e, até 30 de novembro os prestadores de serviços já devem se adequar.

O município de Rio Claro (RJ) está implantando a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFSE), que vai substituir a nota fiscal de papel nos estabelecimentos que prestam qualquer tipo de serviço. Para que a medida tenha sucesso, foi oferecido um curso para os prestadores de serviços do município, no último dia quatro, na sede da Fundação de Saúde (Fusarc).

A Nota Eletrônica é um documento de existência exclusivamente digital, gerado e armazenado eletronicamente pela prefeitura para documentar as operações de prestação de serviços.

O Código Tributário Municipal, lei nº 513/2010, art. 770 regulamenta a nota fiscal eletrônica e, através de processo licitatório, a prefeitura adquiriu o software para a implantação da NFSE online, que será disponibilizado pelo site da própria prefeitura (http://www.rioclaro.rj.gov.br).

O contribuinte entrará com seu login e senha no sistema e poderá preencher o formulário para emitir a nota fiscal de serviços, que pode ser impressa ou enviada por e-mail. O sistema também permitirá o cancelamento ou consulta à nota. A prefeitura terá ainda acesso à nota para fiscalizar os serviços.

De acordo com Bianca Biondo, técnica de software da E&L - empresa responsável pelo sistema, o novo procedimento busca incrementar a arrecadação municipal e gerar menos custos para o contribuinte. "Não será mais preciso fazer blocos na gráfica", lembrou ela.

Os funcionários da prefeitura também receberam capacitação para auxiliar os contribuintes. O sistema deve entrar no ar a partir do próximo dia 15 e, até 30 de novembro os prestadores de serviços já devem se adequar para utilizar somente a nota eletrônica para vender para órgãos púbicos municipais, estaduais e federais.

Fonte: (09/08/11) http://www.avozdacidade.com/site/page/noticias_interna.asp?categoria=3&cod=5622