NFS-e Araraquara: Arrecadação de ISSQN em deve superar a do IPTU

Com previsão de fechar o ano com mais de R$ 36 milhões, o ISSQN deve superar uma das principais receitas do município, o IPTU, pela primeira vez na história de Araraquara (SP).

Um levantamento apresentado pela Secretaria da Fazenda ao prefeito Marcelo Barbieri demonstra a evolução que o município de Araraquara alcançou após a implantação da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica. De janeiro a agosto de 2011, o município já arrecadou 56% a mais de ISSQN (Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza) do que no mesmo período de 2009, quando o serviço ainda não tinha sido implantado.

Em 2009, a Prefeitura arrecadou R$ 14,7 milhões de ISSQN. Em 2010, a arrecadação foi de R$ 17,5 milhões e em 2011, até o mês de agosto, o ISSQN já atingiu R$ 22,9 milhões, uma evolução de 30,86% se comparado ao ano anterior. Conforme o levantamento da Secretaria da Fazenda, se a evolução se mantiver até o restante de 2011, Araraquara terá uma arrecadação prevista aproximada de R$ 36,7 milhões.

De acordo com o prefeito Marcelo Barbieri, a projeção do IPTU para 2011 é de R$ 34,5 milhões. Se a previsão traçada para o ISSQN se confirmar, a arrecadação desse imposto vai superar, pela primeira vez, as receitas obtidas com o IPTU. Isso se deve à implantação de novas ferramentas que modernizaram a administração pública, facilitando o recolhimento dos tributos pelo contribuinte, avalia o prefeito Marcelo Barbieri.

Segundo o secretário da Fazenda, Roberto Pereira, o investimento realizado na modernização da administração com a implantação da ferramenta de gestão do ISSQN GissOline, até agosto deste ano, foi de R$ 1,8 milhão. E o incremento na arrecadação no período foi de R$ 10,8 milhões, ou seja, R$ 9 milhões a mais do que o investido com a ferramenta, um retorno de 404% aos cofres públicos.

A Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFSe) foi implantada pela Prefeitura de Araraquara em junho de 2010 e o recolhimento, via internet, passou a ser feito a partir do mês de agosto do mesmo ano. Nesse primeiro mês de funcionamento no novo sistema, 32 empresas emitiram a NFSe, 634 notas foram emitidas e o valor faturado foi de R$ 3,1 milhões. Já em agosto de 2011 foram 1.754 empresas, 33.139 notas emitidas e o valor faturado ultrapassou R$ 90,7 milhões.

Fonte: http://informe.sjc.issqn.com.br/conteudo_not.cfm?vCodMat=3421