Prefeitura quer reaver dívidas tributárias, estimadas em R$ 450 milhões. Descontos em multas chegam a 70%.

Para quem tem algum débito junto à Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes (PE), um alerta: o município começou a cobrar cerca de R$ 450 milhões em impostos atrasados. A prefeitura lançou, na última sexta-feira (04/11/11), uma campanha agressiva para reaver a dívida do caixa municipal. A boa notícia é que serão concedidos descontos de até 70% em juros e multas para que os inadimplentes possam quitar suas dívidas, constituídas principalmente por débitos relativos a IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e ISS (Imposto Sobre Serviços).

De acordo com a prefeitura, o montante é devido por aproximadamente 96 mil contribuintes, alguns devedores de impostos há décadas. Para todos, foram enviadas correspondências ressaltando o valor do débito e a importância do seu resgate para a prestação de serviços ao município.

Além de uma campanha de sensibilização e dos descontos nos juros e multas, a Prefeitura de Jaboatão também constituirá um grupo de cobrança executiva. Os cem maiores devedores do IPTU e do ISS serão monitorados pelo próprio secretário da Fazenda, Gestão e Previdência, Joel José da Silva, e pelo procurador geral, Henrique Leite. Outros oito mil devedores serão visitados por agentes da secretaria.

Nota fiscal

Já quem é contribuinte no Recife e está cadastrado no sistema de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e), deve lembrar que só tem até o dia 30 deste mês para indicar o imóvel a ser beneficiado com o desconto no IPTU do próximo ano. O abatimento pode chegar a 50% do imposto devido, segundo a prefeitura. No entanto, como o prazo para juntar créditos para compensar no imposto de 2012 já encerrou, os créditos gerados do dia 1º deste mês em diante só poderão ser gastos em 2013. Informações: www.recife.pe.gov.br.

Fonte: http://www.diariodepernambuco.com.br/2011/11/07/economia3_0.asp