A arrecadação de tributos diretos do município deve superar R$ 440 milhões

O bom momento da economia de Sorocaba (SP), as melhorias na fiscalização e no sistema informatizado de acompanhamento dos tributos próprios do município como Imposto Sobre Serviços (ISS), Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Taxas de Funcionamento, Taxas de Remoção de lixo, Imposto de Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), além da cobrança mais efetiva da Dívida Ativa, poderá elevar a arrecadação própria do município de R$ 361 milhões em 2011 para R$ 440 milhões em 2012, o que representa um aumento de 21,61% no período.

A alta mais expressiva de arrecadação deve ocorrer no Imposto Sobre Serviços (ISS), que em 2011 somou R$ 160 milhões e este ano pode chegar a R$ 179 milhões - uma elevação de 11,86%. O crédito para este comportamento ascendente do ISS está na implantação do "Empresa Fácil", programa da prefeitura que agilizou, regularizou e desburocratizou a abertura de novas empresas, a contratação de auditores para melhorar a fiscalização e instalação do sistema de controle com a Nota Fiscal Eletrônica – NFS-e.

"O crescimento da receita do ISS deve-se a estas medidas. Sem alterarmos o índice de incidência do imposto ou mudarmos a tabela, o novo sistema administrativo permitiu a elevação da arrecadação do ISS", explica José Antônio de Oliveira Neto, diretor da área de administração tributária da Prefeitura de Sorocaba. "Com a implantação e modernização do nosso sistema, diminuímos a burocracia, aumentando a arrecadação. Isso sem precisar elevar a carga tributária", ressalta.

"Mais uma razão para o aumento é o bom momento econômico que vivemos com a chegada de novas empresas em todos os ramos de atividade", complementa Neto. Outra significativa receita própria do município, o IPVA, também terá expressivo aumento, saltando de R$ 82 milhões em 2011 para R$ 94 milhões em 2012 - um aumento de 14,8%. A explicação está no aumento da frota local, que ganhou mais 29.605 veículos em 2011. De acordo com a Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotivos (Fenabrave), o aumento do número de carros novos emplacados em Sorocaba foi de 11,4% em 2011.

Dívida ativa

A recuperação de créditos tributários também faz parte da estratégia da prefeitura para aumentar suas receitas próprias em 2012. De acordo com o orçamento municipal, a expectativa é arrecadar mais R$ 34 milhões de impostos inscritos na dívida ativa do município. No final de 2011, a prefeitura tentou aprovar o programa "Pague Fácil", que eliminava multas e reduzia os juros da dívida, mas a proposta não passou na Câmara Municipal. (19/01/2012 - Amilton Lourenço).

Fonte: http://portal.cruzeirodosul.inf.br/acessarmateria.jsf?id=358722